“Respeitar o devido tempo natural da sexualização é fundamental. Se as crianças antecipam certas vivências elas acabam se tornando mais...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou na tarde desta quarta-feira (25/9), o parecer favorável ao projeto de lei 514/2019,...

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto de Altair Moraes Republicano quer acabar com multa contratual de fidelidade aplicada...

O republicano ampliou a lei que terá validade para outros serviços prestados pelo Estado O projeto de lei 946/2019, de iniciativa do...

O fumo de tabaco e seus derivados não serão permitidos em parques, zoológicos e locais de conservação ambiental O deputado estadual...

O PL 346/2019 se tornou a principal pauta dos meios de comunicação do país desde que começou a tramitar no Parlamento Paulista A Comissão...

O deputado Altair Moraes (PRB) apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei 890, de 2019, que institui o evento “Dezembro Faixa...

O Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo vigentes responsabilizam os agentes que, em...

O deputado estadual Altair Moraes (PRB) participou do programa em Discussão da TV Alesp que debateu o projeto de lei 428/2019, de autoria...

O deputado estadual Altair Moraes(PRB) esteve com o advogado empresarial Dr. Eddie, que representa dezenas de entidades esportivas e...

A prática desrespeita os princípios norteadores do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso Atendendo a uma antiga...

O parlamentar quer impedir novos acidentes com rompimentos como as tragédias de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. O deputado...

A substância utilizada para fazer “slime” é prejudicial à saúde e crianças estão sendo internadas por intoxicação. O projeto de lei...

Desde o momento em que Altair Moraes apresentou o projeto de lei 346/2019 definindo sexo de nascimento como critério de gênero em...

A proposta impede que o consumidor tenha os serviços essenciais interrompidos pelas concessionárias em dias específicos A Comissão de...

As informações são personalíssimas e não podem ser uma condição para a compra de produtos e serviços O projeto de lei 330/2019 do...

A substância utilizada para fazer “slime” é prejudicial à saúde e crianças estão sendo internadas por intoxicação. O deputado Altair...

Dados de colaboradores de prestadoras de serviço deverão ser informados com antecedência A Comissão de Constituição, Justiça e Redação...

Em visita à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) elogiou a iniciativa do deputado...

Na sexta-feira (17/05) o deputado estadual Altair Moraes (PRB) participou do quadro Café no Parlamento, da TV Alesp. Durante a conversa...