Segurança de Barragens: Altair Moraes quer evitar desastres com barragens em São Paulo

O parlamentar quer impedir novos acidentes com rompimentos como as tragédias de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

O deputado estadual Altair Moraes (PRB) é autor do projeto de lei 751/2019 que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens que objetiva cadastrar, fiscalizar e monitorar as barragens no Estado. São Paulo possui 70 barragens de mineração cadastradas, das quais 47 não estão enquadradas no Plano Nacional de Segurança de Barragens. Das 23 que estão no cadastro, 10 delas tem classificação de alto dano potencial.

A proposta do republicano proíbe a construção de barragens pelo método de alteamento a montante. O sistema consiste na formação da barragem através da elevação na forma de degraus conforme vai aumentando o volume dos rejeitos que são formados basicamente por ferro, sílica e água. “É o método mais barato utilizado pelas mineradoras, mas que pode representar um custo irreparável quando uma tragédia acontece”, analisou Altair Moraes. O texto estabelece que o empreendedor que utiliza o sistema de alteamento deverá esvaziar a estrutura e providenciar, em até três anos, a migração para tecnologia alternativa.

O primeiro rompimento de uma grande barragem de rejeitos de minério aconteceu em Mariana em 2015, matou 19 pessoas e destruiu a comunidade de Bento Rodrigues. A estrutura pertencia à empresa Samarco, controlada pelos grupos Vale e BHP Billiton. Uma tragédia ainda maior aconteceu recentemente em Brumadinho, onde o rompimento de uma barragem da Vale deixou centenas de mortos e desaparecidos.

Foto Google

A Política de Segurança de Barragens, apresentada por Altair Moraes, não permite a construção, instalação, ampliação ou alteamento de barragem onde exista comunidade na chamada zona de autossalvamento. Compreende como tal, a área de até dez quilômetros ao longo do curso do vale ou maior, caso seja passível de inundação em trinta minutos. “Não podemos permitir que São Paulo seja protagonista de tragédias que abalaram o nosso país como as de Mariana e Brumadinho. O Estado precisa monitorar, fiscalizar e ter um plano para evitar acidentes. Por essa razão, apresentamos o plano de segurança para as barragens”, disse Altair Moraes.

Texto: Miriam Silva

Foto: Miriam Silva