Proibição de fumo em locais de grande aglomeração de pessoas é debatido na TV Alesp

O fumo de tabaco e seus derivados não serão permitidos em parques, zoológicos e locais de conservação ambiental

Fernando Santini, João Paulo Lotufo e Altair Moraes

O deputado estadual Altair Moraes (Republicanos) participou na tarde desta segunda-feira (19/08) da gravação do Programa Em Discussão, da TV Alesp. No roteiro, o projeto de lei 635/2019, de autoria do republicano, que altera a Lei 13.541/2009 (Lei Antifumo). O texto apresentado pelo deputado Altair Moraes amplia a restrição proibindo o fumo de cigarros e outros produtos fumígeros em ambientes abertos como parques, zoológicos, pontos de ônibus e outros locais com grande aglomeração de pessoas.

Participaram do debate apresentado pelo jornalista Marksuel Figueredo o assessor jurídico do parlamentar, Dr. Francisco Tadeu, o oncologista e membro do Comitê Lado a Lado pela Vida, Dr. Fernando Santini e o pneumologista responsável pelo Grupo Antibágico do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo, Dr. João Paulo Lotufo.

Programa Em Discussão debate projeto de lei do deputado Altair Moraes

Tadeu falou sobre os aspectos jurídicos da proposta e sobre as novas restrições que alteram a lei Antifumo que acaba de completar 10 anos de existência. “O projeto de lei do deputado Altair Moraes está dando a sua contribuição para desestimular o consumo de cigarros, além de tratar de uma questão de saúde pública, já que é notório os malefícios causados pelo tabaco e seus derivados”, disse o advogado.

Os médicos Santini e Lotufo emprestaram seu irrestrito apoio à proposta, por entenderem que o fumo é responsável por inúmeras doenças respiratórias, além de ser um produto cancerígeno. Eles abordaram também a questão dos prejuízos causados aos fumantes passivos.

O país comemora a queda de 44,6% no percentual de fumantes passivos no local de trabalho nos últimos nove anos.

O percentual de fumantes passivos nesse ambiente passou de 12,1% em 2009 para 6,7% em 2017. Os dados são do último levantamento do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2017), do Ministério da Saúde.

O deputado Altair Moraes disse estar otimista em relação ao seu projeto. “Temos ciência que com a aprovação da nossa proposta vamos contribuir significativamente para que o número de fumantes ativos e passivos no nosso Estado de forma considerável”, afirmou o deputado que encerrou o programa fazendo um apelo para que as pessoas nunca experimentem o cigarro ou qualquer outro tipo de fumígero.

A proposta será apreciada pelas Comissões Permanentes da Casa e, posteriormente, será submetida à discussão e votação no plenário da Assembleia Legislativa.

Texto: Vanessa Palazzi e Miriam Silva

Foto: Miriam Silva