Segurança: PL de Altair Moraes que obriga empresas a identificar funcionários avança na Alesp

Dados de colaboradores de prestadoras de serviço deverão ser informados com antecedência

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou na quarta-feira (22/05) o projeto de lei 329/2019, do deputado estadual Altair Moraes (PRB), obrigando as empresas prestadoras de serviços a fornecerem os dados de seus funcionários previamente.

A proposta foi apresentada pelo republicano em abril deste ano. “A aprovação deste projeto na Casa, representará  mais uma ferramenta no combate à criminalidade. Passamos por uma etapa importante rumo a aprovação, agora é aguardarmos os trâmites da Casa”, disse o republicano.

O número de roubos e furtos cresceram 56% no estado de São Paulo em 2018, de acordo com a Secretária de Segurança Pública. Em alguns casos os ladrões se passam por prestadores de serviços e conseguem entrar nos condomínios e residências, sem muita dificuldade.  

O texto de Altair Moraes vai acabar com a insegurança de quem contrata um serviço, já que obriga as empresas a fornecerem os dados do funcionário que fará o serviço. O consumidor deverá receber via mensagem de texto pelo celular, ou e-mail, o nome, o RG e a foto de quem realizará o serviço.

“Não acredito que a minha proposta vá enfrentar dificuldades para ser aprovada na Casa e muito menos quando for encaminhada para a sanção do Governo do Estado. Ela só traz segurança ao consumidor”, destacou Altair Moraes.

Texto: Miriam Silva e Vanessa Palazzi

Foto: Vanessa Palazzi