top of page
TRABALHO COM CONSCIÊNCIA EM PROL DA POPULAÇÃO PAULISTA!
26/06/2020
419 / 2020
Institui o Auxílio Emergencial ao Esporte Paulista, destinado às federações esportivas durante o período de calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus.
26/06/2020
418 / 2020
Institui auxílio emergencial como medida excepcional para proteção social dos atletas, paratletas, técnicos, guias, chamadores e calheiros em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da Covid-19.
16/05/2020
350 / 2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
18/04/2020
257 / 2020
Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população do Estado em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
01/04/2020
190 / 2020
Estabelece normas procedimentais para administração e destinação de valores oriundos da execução de penas judiciais ou medidas alternativas de prestação pecuniária.
18/03/2020
115 / 2020
Determina que as passagens aéreas e os pacotes de viagens adquiridos no Estado possam ser cancelados ou remarcados em razão da doença Covid-19, causada pelo novo coronavírus.
17/03/2020
107 / 2020
Declara de utilidade pública a Federação Paulista de Karatê, com sede na Capital.
04/03/2020
59 / 2020
Cria a Carteira de Identificação Estudantil de São Paulo - CIESP.
03/03/2020
58 / 2020
Isenta do pagamento de tarifa nos transportes públicos estaduais os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM nos dias de realização da prova.
26/11/2019
1244 / 2019
Declara de utilidade pública a Associação Paulista Esportiva, com sede na Capital.
27/09/2019
1100 / 2019
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis, com sede naquele Município.
25/09/2019
1082 / 2019
Proíbe a exposição de crianças de até 12 (doze) anos a danças que aludam à sexualização precoce nas escolas do Estado.
bottom of page