A matrícula ou rematrícula dos alunos só poderá ser efetivada mediante o resultado negativo O deputado Altair Moraes, do Republicanos,...

Os estudantes continuam recebendo o ensino da norma culta da língua portuguesa O projeto de lei 721/2020 apresentado pelo deputado...

Os doentes renais poderão se tratar tanto em clínicas particulares do Estado como as conveniadas pelo SUS O deputado estadual Altair...

O republicano quer assegurar a proteção social dos esportistas, que tenham seu rendimento exclusivamente do desporto, possibilitando uma...

Desde o início da pandemia do Covid-19, em março de 2020, o deputado Altair Moraes, do Republicanos, direcionou suas ações nesse período...

O projeto de lei 419/20 cria o “Auxílio Emergencial ao Esporte Paulista”, destinado a socorrer às federações esportivas, enquanto...

A proposta prevê o estudo de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Família e Direito Constitucional em aulas...

Decacampeão de karatê da competição Norte-Nordeste, o republicano, que propôs o ensino de técnicas de defesa pessoal no ensino médio,...

Os estabelecimentos poderão ser abertos, desde que respeitadas às normas sanitárias e de higiene especificadas pelos órgãos competentes...

Altair Moraes entende que o dinheiro deve primeiramente atender às pessoas que foram vítimas de um crime O projeto de lei 190/ 2020, foi...

Altair Moraes quer garantir que os candidatos tenham uma despesa a menos em dias de aplicação do exame Apesar da adaptação da Assembleia...

São Paulo (SP) – O deputado estadual Altair Moraes, do Republicanos, apresentou na tarde desta terça-feira (17/03), na Assembleia...

Deputado Altair Moraes, do Republicanos, apresentou proposta que cria o documento estudantil digital Apesar do Congresso Nacional não ter...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou na quarta-feira (13/11) o parecer favorável ao projeto de lei 669/19, apresentado...

Na quarta-feira (13/11) a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo, aprovou o parecer favorável...

Congresso de Comissões se manifesta contrário à emenda de plenário que descontruía o teor do PL 346/19, que define o sexo biológico como...

É inegável que o crescimento do consumo de drogas esteja ligado diretamente ao aumento da criminalidade, existem aqueles que migram do...

O projeto de lei 346/2019, do deputado Altair Moraes (Republicanos), pioneiro no Brasil e no mundo a apresentar a proposta que determina...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, na última quarta-feira (9/10), o parecer favorável ao projeto de lei 630/2019, do...

O deputado estadual Altair Moraes (Republicanos) comandou na segunda-feira (14/10), na TV Alesp, o programa Em Discussão Convida com a...