Comissões aprovam projeto 346/2019 que garante direitos das mulheres nos esportes

O projeto de lei 346/2019, do deputado Altair Moraes (Republicanos), pioneiro no Brasil e no mundo a apresentar a proposta que determina o sexo biológico como único critério definidor do gênero dos competidores nas partidas esportivas oficiais do Estado foi aprovado em reunião conjunta de Comissões que se reuniu na tarde desta terça-feira, 29/10.

A grande maioria dos deputados membros das Comissões de Assuntos Desportivos, Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e Finanças, Orçamento e Planejamento manifestou-se favoravelmente aos dois pareceres apresentados ao PL 346/19, resultando na sua aprovação por 16 a 5.

Com isso, a proposta fica pronta para entrar na pauta de discussão e votação da Assembleia Legislativa, ocasião em que será apreciada em plenário pelos 94 deputados que integram o legislativo paulista.

A proposta, de iniciativa do deputado Altair Moraes, quer garantir os direitos conquistados pelas mulheres de participarem das competições esportivas em igualdade de condições.

Altair Moraes falou que a sua motivação está na injustiça praticada contra as mulheres de participarem das competições. “Estamos falando de esporte de alto rendimento, onde se ganha uma competição por milésimos de segundo. Competições esportivas equilibradas exigem qualificação por faixa etária e peso dos atletas. O sexo masculino e feminino é também determinante para partidas igualitárias. Trata-se de uma questão de justiça”, afirmou o republicano que é atleta, deca campeão de karatê e foi membro da seleção brasileira.

“Vou continuar trabalhando junto aos nossos pares na Assembleia Legislativa pela aprovação do PL 346/2019, e com isso, assegurar os direitos das mulheres de participarem de competições justas e em igualdade com suas oponentes, fato que não vem acontecendo em algumas modalidades esportivas”, encerrou o deputado.

Texto: Vanessa Palazzi e Miriam Silva

Foto: Miriam Silva