PL de Altair Moraes que proíbe a venda de bórax no estado avança na Alesp
Na quarta-feira (13/11) a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo, aprovou o parecer favorável ao projeto de lei 709/19 que proíbe a comercialização direta ao consumidor do ácido bórico, borato de sódio, tetraborato de sódio ou bórax no estado.
O texto apresentado pelo deputado estadual Altair Moraes (Republicanos) visa proteger, em especial, as crianças que ficam expostas, sem nenhum critério, à substância. “O slime parece inofensivo, mas não é bem assim. O produto é vendido indiscriminadamente, inclusive pela internet, sem nenhuma advertência para quem o consome. E seus consumidores finais, lamentavelmente, são as crianças que ficam expostas aos perigos que o produto oferece”, alertou o republicano.
O bórax é encontrado em vários remédios e produtos de limpeza usados para clarear materiais brancos, reduzir odores, limpar e desinfetar ambientes. Os efeitos tóxicos para a saúde podem acontecer por ingestão, inalação ou contato na pele, em especial, se houverem feridas abertas, queimaduras, escamações e outras lesões.
Os sintomas de intoxicação pelo bórax são: dores de estômago, náuseas, vômitos, diarreia, dor de cabeça, letargia, irritabilidade e inquietação.
A substância ganhou fama através dos vídeos disponíveis na internet, que ensinam crianças e adolescentes a fabricarem o slime. A maioria das receitas que ensinam a fazer a geleca, apesar de conterem fórmulas variadas, sempre incluem o bórax, água boricada e a cola branca como ingredientes obrigatórios.
O texto segue agora para a análise da Comissão dos Direitos do Consumidor. “Acredito que a proposta receberá o apoio dos deputados desta casa, já que o projeto tem a finalidade de proteger as nossas crianças e adolescentes de possíveis danos graves à saúde. Gosto sempre de reforçar a seguinte tese: aquilo que não é proibido é permitido”, disse o republicano.
Texto: Miriam Silva e Vanessa Palazzi
Foto: Miriam Silva
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