“AUXILIO EMERGENCIAL AO ESPORTE PAULISTA” é proposto por Altair, presidente da Comissão de Esporte

"Precisamos agir rapidamente para que algumas federações esportivas não tenham que fechar as portas", Altair Moraes

O projeto de lei 419/20 cria o “Auxílio Emergencial ao Esporte Paulista”, destinado a socorrer às federações esportivas, enquanto perdurar a situação de calamidade pública no Estado de São Paulo em razão da pandemia de Coronavírus.

Em sua justificativa, Altair Moraes (Republicanos), que está à frente da Comissão de Assuntos Desportivos, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, destacou que “durante a pandemia, várias empresas, entidades e federações pararam completamente e suspenderam todas suas atividades, inclusive com o cancelamento de eventos esportivos, o que causou grave prejuízo econômico”.

O texto atribui ao poder executivo estabelecer o valor que deverá ser pago às Federações, que tiverem no mínimo cinco anos de funcionamento. Mas, explícita a quantidade de eventos cancelados em virtude da pandemia e a quantidade de federados inscritos, como critérios preponderantes para se estabelecer o valor que será pago.

Para proteger as federações esportivas, o projeto proíbe a suspensão do convênio com o governo estadual, nos casos de as entidades serem negativadas, por conta de situações causadas pela pandemia. E ainda, garante que as mesmas, caso venham ser negativadas por dívidas adquiridas durante a pandemia, não sejam proibidas de celebrar parcerias ou convênios com o Poder Executivo.

“Precisamos agir rapidamente para que algumas federações esportivas não tenham que “fechar as portas”, representando um retrocesso para o esporte em nosso estado”, salientou Altair Moraes.

Texto: Miriam Silva e Vanessa Palazzi

Foto: Miriam Silva