O deputado estadual Altair Moraes (Republicanos) é coautor do Projeto de Lei 311/2026 que institui o “Dia Família ao Pé da Cruz” no Calendário Oficial do Estado de São Paulo, a ser celebrado anualmente na Sexta-Feira Santa. A proposta reconhece a relevância de um dos maiores eventos de fé voltados à família, realizado no Brasil e em diversos países, reunindo milhões de pessoas em oração pela união e restauração dos lares. Em 2026, a mobilização ocorreu simultaneamente em dife

O deputado estadual Altair Moraes (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp, o Projeto de Lei 302/2026, que visa fortalecer a proteção às servidoras públicas estaduais vítimas de violência doméstica e familiar no Estado de São Paulo. A proposta garante o direito à transferência de local de trabalho dessas servidoras, seja dentro do mesmo órgão ou para outra unidade da administração pública estadual, conforme a necessidade e conveniênc

O deputado estadual Altair Moraes, do Republicanos, é coautor da Lei 18.423/2026, que estabelece regras para a cessão onerosa do direito de nomeação de eventos e equipamentos públicos estaduais, prática conhecida como “naming rights”. A nova legislação foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta terça-feira (17/03), entrando em vigor imediatamente. De autoria conjunta com os deputados Leonardo Siqueira e Tomé A

O deputado estadual Altair Moraes, do Republicanos, é um dos coautores da Lei Complementar 1.439/2026, que autoriza o Estado a oferecer escolta e segurança pessoal a autoridades públicas, ex-autoridades e seus familiares em situações de risco decorrentes do exercício de suas funções. A nova legislação foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo na terça-feira (17/03). A norma passa a vigorar imediatamente. De autoria