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Altair Moraes quer que agressores de mulheres usem dispositivos de monitoramento
A medida faz parte do projeto de iniciativa do deputado Altair Moraes que institui o Programa de Prevenção à Violência contra a mulher O...
IMPRENSA DEPUTADO ALTAIR MORAES
30 de abr. de 2019


Sem surpresas: Prestadoras de serviços serão obrigadas a identificar seus funcionários
PL 459/2019 garante ao consumidor ser informado, com antecedência, quem será o funcionário que realizará serviço Quem nunca solicitou um...
IMPRENSA DEPUTADO ALTAIR MORAES
29 de abr. de 2019


Projeto garante isenção de taxa judicial para casos de saúde
O deputado Altair Moraes apresentou o projeto de lei 304 de 2019, que altera a Lei 11.608/03 “a Lei das Taxas Processuais”. A proposta...
IMPRENSA DEPUTADO ALTAIR MORAES
29 de abr. de 2019


Altair M. quer proibir que estabelecimentos comerciais obriguem consumidor a fornecer dados pessoais
Cliente não precisará mais fornecer suas informações para ser atendido O deputado estadual Altair Moraes (PRB) apresentou o projeto de...
IMPRENSA DEPUTADO ALTAIR MORAES
29 de abr. de 2019
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