Projeto estabelece que árbitros esportivos deverão ser vinculados ao COB

Proposta visa regulamentar a arbitragem das partidas

O projeto de lei 346/2023, de iniciativa do deputado Altair Moraes, do Republicanos, estabelece normas sobre arbitragem em competições esportivas. A medida determina que a arbitragem seja realizada exclusivamente pela entidade estadual cuja respectiva confederação tenha vínculo com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

“Muitas associações esportivas não reúnem condições técnicas de assumir a arbitragem de competições oficiais. Nossa proposta é a de fomentar a profissionalização das entidades e associações esportivas que pretendam indicar árbitros para partidas no Estado de São Paulo”, justificou o deputado.

Segundo o autor do projeto, as competições não poderão ser reconhecidas como oficiais se os árbitros indicados por entidades estaduais ou nacionais não tiverem vínculo com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Nesse caso, a entidade responsável ficará sujeita a multa de 1 a 10 salários mínimos.

“Temos que assegurar a lisura das partidas, prestigiar as entidades oficiais e afastar as atividades irregulares que possam levar a erro os interessados e prejudicar o bom andamento de competições esportivas”, finalizou o deputado Altair Moraes.

Texto: Miriam Silva e Vanessa Palazzi