Privatização de presídios: Comissão de Segurança da Alesp ouve secretário

"Como pastor já trabalhei muito tempo em presídios e pude acompanhar a realidade dos presidiários e agentes"

O deputado estadual Altair Moraes (PRB) acompanhou a oitiva do secretário de Administração Penitenciária, coronel Nivaldo Restivo, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, na última quarta-feira (7/8). O encontro realizado no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo atende determinação da Constituição Estadual de São Paulo que estabelece a prestação de contas do andamento da gestão para a comissão.

As Parcerias Público Privadas (PPPs) para a construção de novos presídios foram o centro dos questionamentos feitos pelos parlamentares. “Não é transferência completa do Sistema Prisional para a iniciativa privada. Nós estamos fazendo a concessão para compartilhar operacionalmente quatro unidades prisionais do Estado de São Paulo”, explicou Restivo.

Coronel Nivaldo Restivo fala para Comissão de Segurança

O secretário reforçou que na Parceria Público Privada permanece sob a tutela do Estado a direção geral das unidades prisionais, a direção de disciplina e segurança, a intervenção para retomada da ordem e tudo o que se refere ao poder de polícia. 

Altair Moraes reforçou a necessidade de valorizar os agentes penitenciários. “A minha preocupação são com os agentes. Quero saber o que vai ser feito por essa classe tão desvalorizada já que realizam um trabalho tão sério e importante?”, indagou.

O secretário disse que já está adotando algumas medidas que permitirão ações de valorização dos agentes dentro da pasta.

“Foram quase 3 horas de reunião para esclarecer as principais dúvidas, principalmente no que diz respeito à privatização. Espero que, muito em breve, as propostas de valorização da categoria sejam apresentadas”, avaliou Altair Moraes.

Texto: Miriam Silva e Vanessa Palazzi

Foto: Miriam Silva