Frente Parlamentar de Combate ao Abuso Infantil é protocolada pelo deputado Altair Moraes na Alesp

O deputado estadual Altair Moraes (Republicanos) protocolou na última sexta-feira, (24/3), o pedido para a criação da Frente Parlamentar de Combate ao Abuso e a Violência Infantil, na Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O parlamentar é o atual vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e tem como uma das suas bandeiras na Alesp à Segurança Pública. “Os números mostram que o abuso infantil no Estado de São Paulo disparou. Estamos falando em um aumento de 30%, e precisamos com urgência propor medidas para coibir e punir os criminosos”, destacou Altair Moraes.

O deputado lembrou o levantamento feito pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), divulgado pelo portal do R7, que registrou uma quantidade alarmante de ocorrências de abuso sexual infantil nos últimos três anos. No total, foram 44.026 ocorrências de 2020 a 2022, o que significa 40 casos por dia em média, e o número está sujeito a aumentar já que os especialistas garantem que há subnotificação de casos.

Foram 13.472 casos em 2020, 13.236 em 2021, e um salto para 17.318 em 2022, o que significa um aumento de 30,8% em relação ao ano anterior.

“Infelizmente grande parte dos abusos cometidos contra crianças não chega ao conhecimento das autoridades. Muitas vezes porque a maioria dos abusos acontece em casa, e é cometido por pessoas muito próximas das vítimas. Precisamos criar mecanismos de combate, fortalecer e elaborar políticas públicas para coibir o abuso infantil. Estamos entre os piores países do mundo para crianças e mulheres viverem. Muita coisa ainda precisa ser feita, e vamos trabalhar para isso em parceria com o Governo do Estado”, finalizou Altair Moraes.

Sobre a Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar é formada pela associação de deputados, de caráter suprapartidário, destinada a promover, em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos afins, a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para o Estado de São Paulo referentes a um determinado setor.

Texto: Miriam Silva e Vanessa Palazzi