Deputado Altair Moraes é o novo vice-presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Humana da Alesp

Na tarde desta quarta-feira (19/5), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), reuniu-se, de modo virtual, para eleger o presidente e o vice que conduzirão os trabalhos em 2021 e 2022.

Altair Moraes, do Republicanos, foi eleito vice-presidente, com 7 votos, vencendo o pleito que tinha na discuta as deputadas Letícia Aguiar (PSL), que teve 3 votos, e Érica Malunguinho (PSOL), que teve 1 voto.

“Estou muito honrado em não só fazer parte desta Comissão, como também atuar na vice-presidência do órgão. Vamos trabalhar na defesa dos direitos do cidadão e analisar as propostas legislativas a que elas dizem respeito”, afirmou o deputado Altair Moraes.

O parlamentar ressaltou a importância do diálogo e respeito e disse que vai trabalhar em prol da população de São Paulo, já que muitas atrocidades estão acontecendo na nossa sociedade.

Altair Moraes fortalece sua atuação na casa, com as conquistas da última semana, ao ser eleito presidente da Comissão de Assuntos Desportivos e, também, vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. Com o resultado Moraes garante espaço para defender e ampliar, dentro das comissões, o debate de assuntos que tratam de temáticas que afetam diretamente a vida de quem vive no estado de São Paulo.

O deputado Emidio de Souza (PT) foi escolhido como o novo presidente. Ele concorreu com o deputado Douglas Garcia (PTB) e venceu por 8 votos a 3. Os membros efetivos que compõem o colegiado são: Leticia Aguiar (PSL), Márcia Lia (PT), Dra. Damaris Moura (PSDB), Patricia Bezerra (PSDB), Ataide Teruel (Podemos), Delegado Olim (PP), Erica Malunguinho, Douglas Garcia e Adriana Borgo (PROS).

Qual o trabalho da Comissão dos Direitos da Pessoa Humana?

À Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais compete opinar sobre todas as proposições e assuntos que digam respeito aos direitos humanos.

Ouve pessoas e autoridades que tenham interesse e conhecimento sobre a matéria, e ainda às ações discriminatórias, ao preconceito, à violação da dignidade da pessoa humana e menores infratores e à defesa da cidadania.

Colabora com entidades não governamentais nacionais e internacionais que atuem nestas áreas e analisa propostas legislativas encaminhadas pelo Banco de Projetos, apresentadas por pessoa física, associações, órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa; bem como sobre a organização ou reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.

Texto: Miriam Silva e Vanessa Palazzi