Brasília: debate sobre mulheres trans nos esportes reúne atletas e cientistas

Altair Moraes, primeiro deputado do Brasil a apresentar projeto de lei que determina sexo de nascimento como critério de gênero, defende lugar da mulher no esporte em audiência pública

Altair Moraes durante discurso na audiência pública realizada na Câmara dos Deputados

“A discussão aqui não é trans nos esportes, mas o fato das mulheres perderem o lugar que demoraram anos para conquistar. Eu quero deixar claro e objetivo que se trata de uma questão de justiça”, acentuou o deputado estadual Altair Moraes (PRB) durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados na terça-feira (25/06).

O segundo debate sobre o tema realizado pela Comissão de Esporte, em Brasília, reuniu cientistas que se posicionaram contrários à diretriz do Comitê Olímpico Internacional (COI) recomendando às federações, de várias modalidades, que levem em conta o nível de testosterona dos atletas para definir quem pode competir com quem.

A mestre em Saúde Coletiva, Alícia Kruger, destacou que outros critérios precisam ser utilizados na hora de definir competidores. “Há evidências significativas na capacidade muscular, na capacidade de transporte de oxigênio, no padrão de quadril ginecoide ou androide. Há  diferenças entre pessoas cis e trans. Então, precisamos entender muito bem de Biologia, ciência que não é exata, mas é uma ciência rica, para que possamos endossar ou mesmo contestar a participação de qualquer pessoa nos esportes”.

Altair Moraes acompanhado da sua esposa, Sandra Moraes e a ex-jogadora de vôlei Ana Paula Henkel

Casos de atletas norte-americanas que perderam  vagas para  mulheres trans foram trazidos pela ex-jogadora de vôlei Ana Paula Henkel, que se tornou um dos principais símbolos na luta pela preservação do lugar da mulher no universo esportivo. “Já fui chamada de homofóbica, mas a minha intenção não é discriminar ninguém. Quero apenas fazer a interlocução com as entidades esportivas para que o assunto seja  discutido”, enfatizou.

O projeto de lei que estabelece o sexo de nascimento como único critério definidor de gênero nas competições, já foi apresentado em outros 11 estados. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu o primeiro projeto (PL 346/2019) que trata do assunto, em abril, protocolado pelo deputado estadual Altair Moraes. “Apresentei a proposta por entender que ainda não existem estudos conclusivos sobre o assunto, e se não é conclusivo, não é justo. Nós estamos falando de esporte de alto rendimento onde a mínima disparidade faz diferença”, destacou o parlamentar.

A jogadora de vôlei Tiffany  Abreu esteve na audiência para defender a permanência dos atletas trans nas categorias opostas ao do sexo de nascimento. “E eu faço o quê? Esse é meu trabalho, eu tenho que fazer o meu melhor. Aí eu chego em um jogo e faço 28 pontos: ‘Ah, é porque é uma mulher trans’, disse a atleta.

Altair Moraes: "Se me apresentarem estudos que comprovem que as mulheres não serão prejudicadas, eu rasgo o meu projeto"

Outro fato trazido para o debate por Altair Moraes foi o estudo sobre o tema realizado com apenas quatro pessoas que motivou o comitê a permitir a participação de mulheres trans nas categorias femininas. “O COI se baseia em um estudo com a avaliação de apenas quatro pessoas em um universo de bilhões de pessoas. E o COI quer convencer todo mundo com isso”, afirmou.

“Saio dessa comissão mais fortalecido com o meu projeto. Todos que se manifestaram aqui mostraram claramente que os estudos não são conclusivos. Quando há tratamento realmente muda muita coisa, mas não muda tudo. Vou trabalhar para o meu projeto ser aprovado. O lugar das mulheres no esporte precisa ser resguardado”, finalizou o republicano.

Em São Paulo o projeto de lei 346/2019 está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp aguardando parecer  para, então, seguir para a votação dos parlamentares.

Texto: Miriam Silva e Vanessa Palazzi

Foto: cedidas pela Comissão de Esportes