Altair Moraes quer que agressores de mulheres usem dispositivo de monitoramento

A medida faz parte do projeto de iniciativa do deputado Altair Moraes que institui o Programa de Prevenção à Violência Contra a Mulher

O líder do Republicanos na Alesp - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado estadual Altair Moraes, apresentou o projeto de lei 351/2023, que cria mecanismos para proteger a vida e a integridade física da mulher.

A proposta determina que os agressores utilizem um dispositivo de monitoramento eletrônico, a partir da audiência de custódia, sempre que o agressor preso em flagrante obtiver a liberdade provisória, com ou sem fiança. “Quero que a mulher tenha a segurança de saber que o seu agressor é monitorado, e que ela poderá sim dormir sem o temor de ser surpreendida pelo mesmo”, ressaltou Altair Moraes.

Caso não haja a prisão em flagrante, a autoridade policial poderá apresentar uma representação fundamentada para que o indiciado seja obrigado, por decisão judicial, a utilizar o dispositivo de monitoramento eletrônico.

Com a medida a mulher terá acesso à localização do agressor via mensagem de texto, ligação telefônica, software ou dispositivo receptor de sinais. Com a aplicação da medida ela será imediatamente informada, sempre que o agressor estiver a menos de 500 metros de distância.

Uma pesquisa mostrou que o Brasil está diante de um aumento da violência contra a mulher. A verificação foi feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública que mostrou que mais de 18 milhões de mulheres foram vítimas de violência no último ano. O que representa mais de 50 mil vítimas por dia.

O estudo mostrou que uma a cada três mulheres brasileiras (33,4%) com mais de 16 anos já sofreu violência física e/ou sexual de parceiros ou ex-parceiros. O índice é maior que a média global, de 27%.

Uma mulher foi vítima de feminicídio a cada dois dias no estado de São Paulo, em 2022. Foram 187 mortes, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública. Apenas na Grande São Paulo, foram 283 feminicídios nos últimos quatro anos. Entre 2021 e 2022 houve um aumento de 69,3%.

O Programa de Prevenção à Violência contra a mulher prevê ainda cursos de conscientização para os agressores, além de outras punições como a proibição dos agressores condenados de participarem de concursos públicos, a demissão a bem do serviço público - punição que impedirá que o agressor dispute vaga em concursos públicos - e exoneração dos ocupantes de cargos em comissão.

“Precisamos mudar este quadro com a máxima urgência. E o Estado deve oferecer toda a segurança para as mulheres vítimas de violência e garantir a distância de seus agressores. Vamos trabalhar na Assembleia Legislativa para que o nosso projeto seja acolhido pelos nossos pares e aprovado com a maior brevidade possível” encerrou o deputado.

Texto: Miriam Silva e Vanessa Palazzi