Altair Moraes quer a instalação de detectores de metais nas escolas públicas de SP

Por conta do aumento significativo do nível de violência nas escolas públicas de todo o país, em especial, no estado de São Paulo, o deputado estadual, Altair Moraes, do Republicanos, apresentou, na Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto de lei 140/2022. A proposta determina a colocação de portais de detecção de metais, nas entradas das escolas que fazem parte da rede pública de ensino do estado.

Altair Moraes lembrou que a instalação de equipamentos que auxiliam na contenção da violência em ambientes públicos, já é uma realidade em vários estabelecimentos. “O projeto que apresentei, na Alesp, já foi colocado em prática com inegável sucesso, em todos os estabelecimentos do Poder Judiciário e do Poder Legislativo. Se alguém quiser entrar na Assembleia Legislativa, por exemplo, tem que passar pelo detector. Essas ações, que aumentaram a segurança, têm o objetivo de preservar a vida e a segurança não só dos funcionários, mas de todos que frequentam esses ambientes. E, diante do que estamos vendo, o mesmo pode e deve ser feito nas escolas.”

O texto estabelece que os detectores de metal fixos sejam instalados nas entradas de todos os estabelecimentos de ensino do Estado de São Paulo. Todas as pessoas que forem acessar o estabelecimento, sejam elas funcionários ou alunos, devem ser submetidos ao equipamento.

A proposta prevê que, no ato da matrícula escolar, os pais dos alunos menores assinem um termo de autorização para que, caso o equipamento detector de metais seja acionado, a autoridade responsável possa revistar o aluno e seus pertences, obedecendo às formalidades legais.

“Quero deixar claro que a nossa proposta tem caráter de exceção. Não queremos que todos os alunos sejam revistados, a não ser quando for preciso. Acredito que a presença dos equipamentos detectores de metais bastará para inibir ações perigosas, como o porte de armas de fogo ou armas brancas ou outros instrumentos que colocam a vida dos estudantes em risco. Dessa forma, se o alarme do aparelho não for acionado, não haverá a necessidade de se revistar ninguém. Do contrário, se o alarme for acionado, protegeremos não só a vida das nossas crianças e dos nossos adolescentes como também de todas as pessoas que estiverem naquele determinado estabelecimento de ensino”, explicou o deputado Altair Moraes.

Se o projeto for aprovado pelos deputados, o texto concede 180 dias ou o início do ano letivo escolar para que as escolas sejam adaptadas para atender a nova lei, em todo o estado.

“Não podemos continuar assistindo essas tragédias sem fazer nada. Se, inicialmente, controlarmos a entrada desses objetos que representam um perigo à vida dos estudantes, vamos trazer mais tranquilidade aos pais, e consequentemente, aumentar a sensação de segurança dentro das unidades de ensino”, finalizou Moraes.

Violência no ambiente escolar

São Paulo

No final de março, uma estudante de 12 anos foi esfaqueada por um aluno, de 13 anos, dentro da sala de aula de um colégio, na zona leste de São Paulo.

O garoto que entrou tranquilamente com uma faca na escola, desferiu ao menos 10 facadas na colega de sala. Outro estudante, de 11 anos, que tentou intervir, também foi atingido superficialmente pelo agressor na perna.

Caraguatatuba

Na cidade de Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo, uma diretora foi atingida por golpes de faca no abdômen, nas costas, braço e perna, por um estudante, de 16 anos.

A violência aconteceu, em fevereiro, durante a aula noturna na escola estadual Ângelo Barros de Araújo.

Massacre em Suzano

Quem não se lembra da tragédia ocorrida na escola estadual Raul Brasil?

Em março de 2019, dois ex-alunos do colégio, Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, entraram encapuzados pelo portão principal da escola e mataram oito pessoas, e outras 11 ficaram feridas.

Logo após a chacina, Guilherme atirou em Luiz Henrique e cometeu suicídio em seguida, totalizando dez mortos.

Texto: Miriam Silva e Vanessa Palazzi