Altair Moraes protocola projeto que cria o “Programa de Segurança nas Escolas” de SP

Lei deverá receber o nome da Professora Elizabeth Tenreiro

Para conter o avanço da violência nas escolas paulistas, o deputado estadual Altair Moraes, líder do Republicanos na Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, apresentou o projeto de lei que cria o Programa “Segurança nas Escolas” para aplicação de medidas de prevenção e resposta à ataques e atentados em estabelecimento de ensino.

A proposta 369/23 explicita os objetivos do programa que prevê capacitação profissional e pessoal de professores, funcionários, pais e responsáveis para a identificação e redução dos estímulos à violência infanto-juvenil individual ou em grupo e o devido encaminhamento aos serviços competentes.

O deputado Altair Moraes, vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Alesp, explicou a motivação da proposta. “Analisando os dados de 2011 para cá, mais de dez creches e escolas foram atacadas. Esses monstros têm invadido esses estabelecimentos e nada tem sido feito. Entendo que não é do dia para noite. O trabalho deve ser feito em conjunto, com urgência, para ser aplicado no estado. O nosso projeto estabelece uma ação conjunta por meio dos agentes de segurança, profissionais da educação e da saúde mental”.

O texto do Republicano estabelece uma força tarefa dos órgãos de segurança pública, saúde mental e educação, para o pronto atendimento no caso de potenciais ou iminentes ataques às unidades de ensino. Palestras e treinamentos deverão ser ministrados aos profissionais que atuam na escola e aos pais dos alunos. Deverão participar desses eventos os agentes de segurança pública e da saúde mental que atuam na região onde a escola está localizada.

O projeto garante o direito de atendimento psicológico individual, sem prejuízo de acompanhamento psicológico em grupo, aos professores, funcionários, pais, alunos e vítimas de atentados. O acolhimento deverá ser oferecido para permitir o restabelecimento da normalidade das atividades de ensino afetadas pelo atentado.

A proposta cria, também, o Dia da Segurança nas Escolas, que deverá ser instituído no dia 27 de março, no Calendário Oficial do Estado de São Paulo. A data será especialmente dedicada à promoção e à divulgação de medidas de treinamento para professores, funcionários, pais e alunos, contra ataques e atentados nas escolas.

Para perpetuar uma homenagem e lembrar a importância das políticas de segurança nas escolas, a lei, deverá ser chamada “Professora Elizabeth Tenreiro”. A docente perdeu a vida após ser atacada, no final de março, por um aluno com uma faca na escola estadual Thomazia Montoro, localizada na Vila Sônia, zona oeste da capital. A professora Elisabeth tinha 71 anos de idade, era professora de Ciências e atuava na unidade desde o começo do ano.

“Levarei esse assunto para a Comissão de Segurança Pública. Vamos pedir ajuda à Polícia Civil, Polícia Militar, a própria Secretaria de Educação para que possamos realmente monitorar isso, para que não aconteça mais tragédias nas escolas do estado, e a sensação de insegurança seja eliminada do ambiente escolar. Nenhum pai, aluno ou professor devem conviver com o medo da escola”, ressaltou Altair Moraes.

Texto: Miriam Silva e Vanessa Palazzi