Altair Moraes apresenta projeto de lei para proibir banheiros unissex em SP

O parlamentar quer impedir que crimes sexuais sejam cometidos nestes espaços

O deputado estadual Altair Moraes, do Republicanos, apresentou na quarta-feira (13/10) o projeto de lei 696/21 proibindo a instalação de banheiros unissex - aqueles em que não há demarcação por gênero - nos estabelecimentos comerciais do estado de São Paulo.

“Os banheiros unissex são utilizados por pessoas de várias faixas etárias, de ambos os sexos, o que pode gerar não só o desconforto, como insegurança para as usuárias. Na Inglaterra, 90% dos casos registrados de violência sexual, assédio e voyeurismo em vestiários aconteceram em espaços unissex”, destacou Altair Moraes.

O projeto do republicano estabelece que os espaços neutros, já implantados em alguns estabelecimentos, sejam transformados em banheiros família, exceto quando se tratar do único banheiro do estabelecimento que seja indicado para uso individual.

O banheiro família é um espaço de extrema necessidade para os pais com filhos pequenos e é destinado a crianças de até dez anos de idade, acompanhadas do responsável.

É bastante constrangedor para pais de filhos de sexo oposto frequentar o banheiro em ambientes públicos. Imagine, por exemplo, um pai passeando no shopping com a filha pequena, qual sanitário eles devem utilizar? O feminino? O masculino? A situação se torna mais complicada, caso seja o pai de um menino e uma menina.

A mesma situação constrangedora ocorre quando essa família se depara com um banheiro unissex. A cena fica bastante arriscada, caso uma criança de 12 anos de idade, tenha que compartilhar o banheiro com um homem de 45.

Frequentemente associado às pautas reivindicadas pelas populações LGBTQ+, principalmente às causas de ideologia de gênero, os banheiros unissex são reprovados por 52% dos paulistanos. É o que aponta a pesquisa “Viver em São Paulo: Diversidade”, realizada pela Rede Nossa São Paulo em parceria com o Ibope Inteligência.

“Quero deixar bem claro que não se trata de nenhuma forma de discriminação, de homofobia, ou transfobia, mas sim da preservação da intimidade e segurança das mulheres que são muito mais vulneráveis aos mais variados tipos de violência. Não podemos deixar de citar o assédio sexual que pode ocorrer nesses locais, razão pela qual não posso permitir que modismos ideológicos se sobreponham à segurança não só das mulheres, como também e principalmente, das nossas crianças”, justificou Altair Moraes.

O parlamentar, conhecido por defender às pautas ligadas a proteção da família, estabelece em seu projeto, que a lei entra em vigor na data de sua publicação. A proposta determina multa diária pelo descumprimento no valor de 10.000 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) o que corresponde em valores atuais a R$ 290,9 mil.

Texto: Miriam Silva e Vanessa Palazzi