O parlamentar quer impedir que crimes sexuais sejam cometidos nestes espaços O deputado estadual Altair Moraes, do Republicanos,...

Lei deverá receber o nome da Professora Elizabeth Tenreiro Para conter o avanço da violência nas escolas paulistas, o deputado estadual...

Proposta visa regulamentar a arbitragem das partidas O projeto de lei 346/2023, de iniciativa do deputado Altair Moraes, do Republicanos,...

A matrícula ou rematrícula dos alunos só poderá ser efetivada mediante o resultado negativo O deputado estadual Altair Moraes, do...