Deputado Estadual | Altair Moraes 75/207

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539|2020

Garante o direito à hemodiálise aos pacientes portadores de doenças renais crônicas em trânsito no Estado.

434|2020

Proíbe a utilização do auxílio emergencial pago de acordo com o Decreto Federal n° 10.316, de 07 de abril de 2020, pelas instituições fornecedoras de serviços bancários, para quitar eventuais dívidas que o consumidor beneficiário tenha com as mesmas.

419|2020

Institui o Auxílio Emergencial ao Esporte Paulista, destinado às federações esportivas durante o período de calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus.

418|2020

Institui auxílio emergencial como medida excepcional para proteção social dos atletas, paratletas, técnicos, guias, chamadores e calheiros em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da Covid-19.

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Altair Moraes - Defesa PL 346

Pela justiça nos esportes e em defesa das mulheres, o deputado Altair Moraes se posiciona na tribuna da Assembleia Legislativa sobre a nadadora transexual que venceu e bateu recorde na principal competição universitária dos Estados Unidos. O parlamentar é o autor do PL 346/2019 que determina o sexo biológico como único fator determinante nas partidas esportivas oficiais do Estado de São Paulo. A proposta foi pioneira no Brasil e no mundo e vem sendo apresentada em várias esferas do poder legislativo de todo o País.

Pela justiça nos esportes e em defesa das mulheres, o deputado Altair Moraes se posiciona na tribuna da Assembleia Legislativa sobre a nadadora transexual que venceu e bateu recorde na principal competição universitária dos Estados Unidos. O parlamentar é o autor do PL 346/2019 que determina o sexo biológico como único fator determinante nas partidas esportivas oficiais do Estado de São Paulo. A proposta foi pioneira no Brasil e no mundo e vem sendo apresentada em várias esferas do poder legislativo de todo o País.

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O Gabinete Itinerante é uma iniciativa inovadora que tem o objetivo de aproximar a política e o mandato das pessoas. O Gabinete Itinerante busca promover o exercício da cidadania, a formação política, a cultura e a participação popular em todo o Estado de São Paulo.